domingo, 24 de setembro de 2023

Das Promessas não Cumpridas










Domingo.

A luz atravessa as frestas das cortinas e toca minha face.

Sinto o calor de cada feixe, um por um. A elevação do calor me incomoda. Aturdido e confuso, abro, timidamente, os olhos para compreender o que se passa.

Os fótons, imediatamente, invadem minha retina e me despertam. 


Ainda assimilando a realidade, percebo, ao lado da cama, um copo com água pela metade e resíduos de antiácido em suas paredes internas. Uma embalagem de Engov repousa semi-lacerada na cabeceira.

O conjunto dessas informações, rapidamente processadas pelo meu cérebro, levam a uma única conclusão: inequivocamente, estou de ressaca.


Retomando as forças, tento levantar e, na primeira tentativa, não consigo. Vencido pela inércia, volto a sentar na cama, enquanto sinto o estômago embrulhar e a cabeça doer. 


Olhando ao redor, vejo que a entropia tomou conta do lugar. A desorganização de meus pensamentos reflete a falta de ordem do cômodo no qual me encontro. Roupas pelo chão indicam um processo atabalhoado em direção ao leito. A costumeira e sagrada rotina que costuma anteceder o sono foi, certamente, desprezada na noite anterior.


Ao olhar no espelho enxergo apenas fragmentos de um ser humano. Olhos profundos, cabelo assanhado, visivelmente mais idoso, em um estado de abatimento e prostração que me assemelham a um moribundo dando seus últimos suspiros no mais decadente nosocômio. Desidratado como um punhado de areia, sinto fragrâncias semelhantes às existentes dentro de um consultório odontológico. Na boca, apenas gosto de… ferrugem.


Internamente, o cenário é ainda mais obscuro. A alegria que enchia meu peito na véspera agora dava lugar ao mais profundo vazio.  Não há, aqui, propriamente, uma tristeza, mas algo mais parecido com uma completa “desalegria”. Absolutamente não contente e impassível, sobram-me apenas pensamentos melancólicos e recortes distorcidos dos acontecimentos do dia anterior.


E, assim, atravesso o dia, entre tormentos, lamentos e descontentamentos. Coloco uma comédia na TV para melhorar um pouco de humor, afinal elas sempre ajudam nos momentos mais difíceis. Mas, na matriz de emoções por que passo, estou, certamente, bem mais próximo ao choro do que ao riso. Entre a comilança desenfreada e a absoluta imobilidade, atravesso todo o dia convalescendo, ainda recluso, no meu caixão de alvenaria.


Faço aquela promessa feita por todos, mas já moderada por experiências anteriores frustradas. Em vez da radical “nunca mais beberei” contento-me com a modesta “vou passar um bom tempo sem beber”. É uma promessa que parece razoável e muitíssimo sincera, já que saiu do fundo do meu coração, naquele momento.

Passam alguns dias, às vezes semanas, e a lembrança desse dia terrível fica cada vez mais distante…

Não sei bem ao certo. Talvez eu tenha exagerado na reação. Overreacted, dizem os americanos. Talvez eu tenha me alimentado mal no dia ou quem sabe não estava 100% de saúde.

19:35 toca o telefone. “Estamos aqui com o pessoal do trabalho. Coisa leve. Não vamos demorar muito, até porque todo mundo tem obrigação amanhã”.


O convite parece razoável. Limitado no tempo, com promessa de moderação. Além disso, todos os amigos iam. Seria até uma falta de consideração não comparecer ao evento. Ainda mais depois de dizerem que a turma de Salvador e João Pessoa havia descido no aeroporto e estava, também, a caminho. Mais um argumento.


Iniciado o processo deliberativo, parto da premissa de que dizer não sempre é bem desagradável. De perfil diplomático, sou, geralmente, péssimo em negativas. Como a maior parte dos brasileiros, prefiro adotar a linha que medeia o acolhimento e o desacolhimento dos pedidos. Um “acho que sim” bem pouco convicto ou um “vou ver e te aviso” resolvem muitas questões de forma mais suave e sem agredir a ninguém. Neste caso fui mais contundente do que o que de costume, talvez pelo fato de a decisão já ter sido tomada, e asseverei: “Vou terminar uns processos aqui e chego jajá”.

Chegando lá, tomo a primeira. Continuo sendo a mesma pessoa que havia feito aquela promessa. Compenetrado e resoluto a cumprir com o objetivo antes traçado.

Na segunda, começo a me transformar em outra pessoa bem menos comprometida.

Na terceira, até reconheço aquele que havia dito que ia passar um tempo sem beber, mas já percebo uma nítida separação entre o eu-lírico e o eu-etílico.

Na quarta… o resto da história nem preciso contar.


É, amigos… Aconteceu de novo. Promessa descumprida com sucesso.

segunda-feira, 21 de março de 2022

Visitante Frequente

 

Algumas pessoas não sabem, mas os Fóruns são locais de acesso público. Todos podem acompanhar os atos processuais. Trata-se de previsão da Constituição brasileira, segundo a qual todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos, ressalvados os casos excepcionais de preservação da intimidade.

E, pode parecer que não, mas muitas pessoas exercem esse direito e, mesmo sem qualquer relação com o caso sob julgamento ou mesmo sem nenhuma formação jurídica, frequentam, habitualmente, os Fóruns somente porque adoram o dia-a-dia forense.

Curiosos se sentem realizados nos Fóruns. Nos Fóruns, sempre é possível observar alguma confusão ou acontecimento inusitado. Alguns preferem as Varas de Família para poderem observar as disputas familiares e fazer investigações sobre a vida alheia, outros preferem as Varas Criminais, pelo clima de tensão no transporte dos presos ou para tentar descobrir o crime cometido por cada réu.

Em Fóruns no interior há os visitantes frequentes. Desejosos de saber da vida do povo, eles dão uma passada no Fórum da cidade para acompanhar as últimas novidades.

Falando nisso, recordei de um caso do começo da minha carreira.

Estava eu com uns 26 anos e acabara de chegar em uma Subseção do interior do Brasil. Cidade bem pequena.

Antes mesmo de tomar pé sobre as questões da Vara, o Diretor de Secretaria me avisou que havia pauta de audiências criminais no dia seguinte e me perguntou se eu iria mantê-las.

Decidi não desmarcar, por conta do imenso prejuízo de remarcar esses compromissos. Em audiências criminais, geralmente, uma guarnição policial vai até a penitenciária para buscar o preso e conduzi-lo até o Fórum. Antes da sua realização, tem que ser realizadas inúmeras intimações nas semanas antecedentes. Enfim, é algo bastante trabalhoso e o adiamento é sempre muito prejudicial.

No dia seguinte, na hora marcada, assim que entrei no Fórum, cumprimentei o segurança e passei pela frente da porta da sala de audiências. Logo na frente da porta, fica localizado aquele grande banco no qual as partes e advogados costumam se sentar para aguardar o início da audiência. Estavam nele sentadas quatro pessoas: dois policiais e, no meio deles, o réu e, no cantinho do banco, um senhor de idade avançada, com chapéu na cabeça e camisa desabotoada até a altura dos mamilos.

Cumprimentei a todos, ao que me devolveram um “boa tarde”. O senhor, que estava no canto do banco, ficou calado, mas levantou um pouco o chapéu, em tom de cumprimento. Como eu acabara de chegar na cidade e aparentava ser muito novo na época, creio que os policiais não acharam que eu era o Juiz da Vara. Geralmente, as pessoas esperam que o Juiz seja um senhor de cabelos brancos.

Essa dúvida, no entanto, foi, de logo, sanada por Seu Marcolino, que vim a descobrir, depois, ser esse senhor calado sentado ao banco.

Entre a sala de audiências e o corredor do Fórum, havia apenas uma fina parede de compensado (aquelas divisórias de escritório). O material é tão pouco espesso, que permite que se escute tudo que acontece no corredor do Fórum, a ponto de ser frequente o Juiz dizer para o Oficial de Justiça pedir para os transeuntes diminuírem o barulho para não atrapalhar as audiências.

Pois bem.

Assim que entrei na sala de audiências, a despeito da divisória, pude escutar, claramente, Seu Marcolino falando do lado de fora, diretamente para o réu:

“Você sabe quem passou agorinha? Esse rapaz bem novinho... É o Dr. Fernando, juiz que chegou agora aqui na cidade. Tu estás lascado, visse. Esses novinhos são os piores que tem”. 

Escutei, em seguida, aquele som de uma mão batendo contra a outra mão (aquele gesto que indica que algo deu errado) e uma risada. Depois, fez-se o silêncio. Imediatamente, ele puxou outro assunto com um dos policiais. Falou sobre armas de fogo, acho.

De dentro da sala de audiências, eu estava escutando tudo e já que não conhecia o cidadão, fiquei espantado com o fato de ainda não ter proferido nenhuma decisão na cidade e ele já estar falando sobre minha atuação jurisdicional. Fiquei curioso e perguntei, então, ao copeiro: “Quem é esse senhor que tá falando sobre mim?”

O copeiro, que, geralmente, é o melhor amigo do Juiz em qualquer Fórum, deu um leve riso e passou logo o relatório completo:

“-Dr., Seu Marcolino vem toda quarta-feira para cá. É que ele gosta de acompanhar as audiências criminais. Vem sempre aqui no Fórum. Adora polícia, Justiça, essas coisas. Chega aqui bem cedo e só sai quando acaba a última audiência do dia. Torce toda vez para os réus se lascarem. Quando o juiz libera, ele reclama. Quando o juiz prende, ele fica contente, bate palmas e fala bem do juiz. Se preocupe não, ele é doido, já tem um bocado de atestados médicos. O povo da cidade já sabe”.

E a apresentação que o copeiro fez se mostrou fidedigna, conforme pude acompanhar nas semanas seguintes. O humor e a opinião de Seu Marcolino variavam comigo e sobre mim segundo cada decisão que eu proferia. Quando acabava a audiência e o réu voltava preso, escoltado pela guarnição, escutava ele, lá de fora, me elogiando: “eita Juiz bom da gota, porreta demais”. Quando o caso era de concessão de liberdade, ele me esculhambava: “fraco demais esse Juiz, pior que passou por aqui”. E eu escutava tudo lá de dentro, já que ele falava bastante alto. Quando não escutava, o copeiro já vinha trazer o café rindo e comentava: “Seu Marcolino tá contente demais com o senhor hoje”.

A situação perdurou por vários meses até que pedi remoção para outra cidade. Ele ficou por lá. Deve ter avaliado a jurisdição de todos os juízes que me sucederam.

Eram divertidas as histórias que contavam sobre Seu Marcolino. Ele dizia que havia sido policial, militar do Exército, guarda municipal, atirador de elite e toda outra carreira do law enforcement que você possa imaginar.

Era uma figura carismática, uma espécie de anfitrião do Fórum. Alguns Juízes, no passado, haviam se indisposto com ele. Eu avaliei que, desde que ele não gerasse tumulto, não havia problema em ele frequentar o Fórum. Afinal de contas, o Fórum, desde a Roma Antiga, sempre foi "a casa do cidadão", local de cerimônias, discursos e julgamentos.

Passei a brincar que Seu Marcolino era meu Corregedor (bem impiedoso, por sinal). Suponho que tenha feito suas duras avaliações a todos os Juízes que me sucederam.

O Poder Judiciário é, por vezes, e com certa razão, tachado de inacessível e fala-se muito em um certo “encastelamento”. Críticas vindas do cidadão devem ser compreendidas e assimiladas para que o Poder Público possa se aperfeiçoar. Mas há, também, nos Fóruns e Tribunais do país um lado humano, às vezes escondido, e que passa despercebido para parte da população. Em alguns locais pelos quais passei posso dizer que fazia parte de uma grande família, de uma verdadeira comunidade. Tenho certeza de que essa realidade se repete pelos rincões e limites deste imenso país. São muitas e muitas histórias que contam muito sobre o que significa ser brasileiro. Uma novela todo dia, a que assistimos com muita atenção.

O exercício da jurisdição é uma experiência de imersão nas vidas das pessoas, um aprendizado intenso e perpétuo. Sou muito grato por aprender, a cada dia, com todos os brasileiros, das diferentes classes sociais e níveis educacionais sobre as complexidades e vicissitudes da experiência humana. Os Fóruns de interior são um caso à parte. Sem dúvida, os meus favoritos.


segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Da espetacular ordem das coisas


 

Todas as informações genéticas dos seres humanos, como a cor dos olhos, a cor dos cabelos, a compleição física e outras características hereditárias estão presentes no DNA de cada indivíduo. Em exatamente 46 minúsculos cromossomos no interior do núcleo de cada célula estão contidos os comandos necessários para a complexa formação de intrincados sistemas e tecidos que dão vida a seres pensantes, dotados da capacidade de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. São milhões e milhões de operações e detalhes que devem ocorrer adequadamente para que cada ser humano possa ter existência.

Na natureza, para cada detalhe que olhamos, vemos estruturas e processos de complexidade assustadora. Quanto mais estudamos sobre os fenômenos naturais, enxergamos o grau de dificuldade para que cada operação traga resultados proveitosos e temos noção do intenso alinhamento das condições físico-químicas necessárias para que tudo que existe ao nosso redor possa, de fato, existir.

A gravidade, os fenômenos eletromagnéticos, as diversas formas de energia, a composição das moléculas: são tantos e tantos alinhamentos de fenômenos absolutamente improváveis ocorrendo a todo tempo e desde sempre para que a espetacular ordem natural das coisas possa vencer o caos, que considero, matematicamente, improvável compreender que derivam de aleatoriedade.

As chances de ocorrer o colapso de todas as coisas seria muitíssimo maior. Essa, inclusive, é a descrição do fenômeno científico da entropia. Bastaria que uma peça do dominó caísse fora do lugar para que o caos vencesse a ordem. No entanto, não é o que vemos. O que vemos é o Universo funcionando em plenitude. O que vemos é a ordem vencer a guerra contra o caos - todos os dias.

É como se para que tudo funcionasse a contento fosse necessário vencer todos os dias as improváveis chances da loteria – e o Universo conseguisse isso, repetidamente.

Eu não consigo conceber a ideia de que o acaso produziu toda a beleza e magnitude que presenciamos diuturnamente. A explicação que dou incomodaria os cientistas. Simplesmente, tudo é muito perfeito e tudo está muito encaixado em seu devido lugar para que seja fruto de processos randômicos.

Dizem que os seres humanos têm a especial aptidão de procurar padrões nas coisas. Desse crime eu sou culpado, porque eu reconheço esses padrões: na beleza dos pássaros, no som do oceano, no azul do céu... A cada dia mais, acredito na arquitetura desse projeto Universal.  E confio em Quem estabeleceu esses padrões.

sábado, 6 de julho de 2019

Zenão



Profundamente embebido no estoicismo
Procuro sentido nas meditações aurelianas
Excertos de Epiteto e Sêneca em aforismo
Constróem uma alma de si soberana

Indiferença aos problemas que afligem
Recaia sobre o que não se pode alterar 
Dado que o tempo transforma em fuligem
E cura o que a razão não consegue curar

Serenidade, moderação e equilíbrio...
Assim como a Natureza. Ladrilho por ladrilho.
Compreendo: derivações de uma logos universal

Aurélio abraça o destino como a um filho
Mas reflete, pondera e trabalha em suplício
E vede: sempre altera da história o final!

terça-feira, 2 de julho de 2019

Pompeu


Levou o destino muito cedo
Meu hospitaleiro anfitrião
Sobre a minha alma recai o peso:
Não prestar a final oração.

Repousa sereno em véu e leito
Com a mesma leveza candente
De quem sempre carregou no peito
Do Ceará a mais forte patente

Que é encantar com simplicidade
E ornamentar com amizade
O coração da pessoa querida

Pra deixar em eterna saudade
E em perene intranquilidade
O peito de um aluno de vida!

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Agonia

Processo volumoso, de páginas encardidas. Percorro as folhas dos autos, entre um espirro e outro. Leio-as, uma a uma. Documentos que não conheço e informações técnicas incognoscíveis.
Não compreendo, nem superficialmente.

Volto ao início. Procedo à mesma operação. Repito-a, cuidadosamente, com obstinação. 
Sem avanço, frustro-me e levanto-me, rangendo a cadeira.

Saco da geladeira a garrafa d’água. Ela sua ao meu toque. Sente minha angústia. Compartilha meu pesar. Me conforta. 
Encho um copo do líquido e direciono-o para o bico fluorescente da sala. A luz atravessa a água e atinge minha retina. Fecho os olhos.

Vem a lucidez que me faltava. 

Retorno à escrivaninha. 
Escrevo em caneta: “Designo audiência para a próxima quarta-feira. Compareçam autor e réu”.

No dia marcado, o autor, sem delongas, toma da palavra e diz: “Dr., esqueça o que tá no papel, eu fico satisfeito com isso”. Ato contínuo, diz o réu: “se eu soubesse, já tinha dado”.

Em 2 minutos, aberto o áudio, encerro a questão, oralmente: “havendo composição amigável, cabe ao Estado-Juiz homologar o acordo para que surta os efeitos pretendidos pelas partes, P.R.I”.

Assinando a ata, recordo Leonardo da Vinci, que dizia: “A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação”.

Tesouro

O tempo escorre pelos nossos dedos, como grãos de fina areia numa ampulheta. Ele é restrito e finito, como é tudo que tem altíssimo valor intrínseco.

(...)

Em toda a história, tudo que sempre foi especial e importante o foi possuído por poucos e por pouco tempo. 

As coisas realmente boas são, por essência, limitadas e de acesso restrito.

As riquezas inebriantes, o prazer refinado, a suprema inteligência, a boa música e a beleza impactante são singularíssimas (e excepcionais).

São desvios fora da curva. São pequenos feixes de luz na escuridão do Universo. São barcos à deriva num imenso oceano de mediocridade.

Poucos as têm. Mesmo assim, se as possuem, as detém em pequeníssima quantidade. 

Basta ver que Páris, irmão de Heitor e filho de Príamo, somente possuiu Helena de Tróia por pouquíssimo tempo.

Tudo que é precioso não é e nunca foi abundante. Pelo contrário, sempre foi restrito.

(...)


Assim é a vida. Uma experiência espetacular e acachapante, porém muitíssimo curta. A morte, por outro lado, é caudalosa e exaustivamente longeva. Não tem fim.

Sendo a vida recheada de bons e maus momentos, cabe desfrutar dos primeiros e tirar lições dos últimos. Deve-se extrair tudo dela e sorver até a última gota, pois não se desperdiça o que é sublime.

(...)

Portanto, esqueça a música: não temos todo tempo do mundo.

O filtro da relevância para aborrecimentos sempre deve estar ligado. 

Sem queimação de graxa, olhando para frente.

Para a vida, não há bis.