Silêncio

Há um jargão popular que diz: “o silêncio nunca é uma má opção”. Eu, sinceramente, não consigo deixar de entendê-lo como verdadeiro.

Com efeito, na dúvida, silencie. Se você hesitou em dizer é porque seu cérebro está te ajudando e estendendo as mãos a você. Ele está apontando a inconveniência das suas palavras. Aceite essa ajuda. Seja agradecido.

Palavras dilaceram a carne crua e violentam a consciência das pessoas. Uma palavra mal posta agride mais que um soco. Por outro lado, um olhar ensina muito mais que um sermão.

Geralmente, arrependo-me não do que disse, mas do fato de ter insistido em dizê-lo. Para minha consciência, o conteúdo dito é irrelevante. Puno-me pela tolice de ter insistido em me pronunciar, pois, quando o faço, estou, conscientemente, violando uma regra de sabedoria milenar, que atribui o devido valor ao silêncio.

A verdade é que todos temos nossos defeitos e, portanto, é, de certo modo, uma variante da hipocrisia estarmos sempre tecendo juízos de valor sobre condutas e pessoas.

Além disso, corremos o risco da incoerência e, sobretudo, da inconsistência quando falamos muito. O resultado disso é a perda da credibilidade. Nada pior para um ser humano do que ter suas opiniões desprezadas por todos.

Enfim, a mensagem de hoje é: cuidado com as palavras, você poderá ser cobrado por elas.

Aliás, no mundo contemporâneo, em que tantos muito falam e a ignorância não é prerrogativa exclusiva de poucos, você corre o risco de ser considerado virtuoso apenas por prezar pelo silêncio. Chega a ser extravagante.

Culpa dos humores

Contou-me um amigo juiz que, assombrado com a alta distribuição de processos ao seu gabinete em um determinado dia, decidiu trabalhar no fim de semana para reduzir o seu acervo de processos conclusos para sentença.

Chegando ao vazio e pacato Fórum de interior no domingo pela manhã, cumprimentou o segurança e tratou de se apressar em sentenciar um a um os processos que haviam sido colocados em seu gabinete por uma assessora.

Findo o dia, foi para casa satisfeito, já que tinha conseguido, ao menos, acabar com um das pilhas de processos que estavam em cima de sua mesa e, agora, já tinha, pelo menos, lugar para descansar seus cotovelos.

Chegando no dia seguinte, o local que havia esvaziado em sua mesa estava, novamente, preenchido por processos. Foi quando então ele abriu a capa dos primeiros processos da pilha para constatar se eram os mesmos do dia anterior ou se eram novos processos trazidos pela assessora, tarefa que concluiu com a certeza de que eram diversos, já que não se recordava nem das partes nem do conteúdo desses outros que lá estavam.

Decidiu, então, reiniciar a tarefa de examinar e sentenciar cada um deles.

Já quase finda a pilha de processos, compareceu à secretaria do Fórum o advogado de uma das partes de um dos tais processos requerendo vista dos autos em cartório (examinar o processo lá mesmo), pelo que a assessora perguntou ao juiz se esse feito em particular já havia sido sentenciado.

Olhando um a um os processos da pilha, o juiz, após analisar o último, respondeu que sim, que acabara de sentenciar aquele e que o advogado já poderia consultar o feito após a secretaria juntar a sentença aos autos.

Minutos depois, a assessora corre para o gabinete do juiz e diz:

̶  Doutor, não sei o que faço, o senhor devolveu o processo com duas sentenças na contracapa dos autos. Numa delas, o senhor deu ganho de causa ao cliente do advogado que está lá fora; na outra o senhor o condenou. O advogado está perguntando de qual sentença será intimado.

Ao que o juiz, surpreso por ter sentenciado o mesmo feito de forma diametralmente oposta  no intervalo de um dia, respondeu:

̶  Diga-lhe que prevalecem as sentenças proferidas em dia útil. O trabalho em finais de semana não faz bem ao humor de ninguém e não haveria de ser diferente comigo. Provavelmente incorri em erro ontem e não hoje.

Toda ideia contrária à minha é absurda

Na minha primeira aula no curso de Direito, o professor escreveu no quadro a frase que dá o título a este texto. Após alguns segundos de suspense, começou a questionar qual a impressão de cada aluno sobre a referida sentença. Muitos tentaram responder; segundo lembro, acho que também tentei. Olhando para trás, todavia, e recordando do que foi dito, vejo que o professor, infelizmente, não conseguiu extrair de nós boas respostas. Na verdade, a ideia por trás da frase, em geral, não foi muito bem apreendida pelos alunos.

Tal insucesso pode ser atribuído à nossa inocência à época ou, o mais provável, ao fato de que é mesmo difícil para as pessoas, ainda depois de adultas, enxergarem como e em que proporção os juízos que fazemos sobre as coisas é influenciado pelo feixe de valores e ideias que acumulamos durante a vida e que a estranheza com a qual encaramos concepções divergentes da nossa deriva, não necessariamente, do completo absurdo de tais ideias mas do fato de terem sido gestadas por mentes fincadas num conjunto de valores muito distinto do nosso.

De fato, nossas predisposições e inclinações particulares, derivadas da nossa personalidade, da nossa formação cultural, do papel que desempenhamos na sociedade e de outras idiossincrasias turvam nossa objetividade analítica e dificultam que façamos uma avaliação mais científica das situações que nos são apresentadas e até que possamos apreender o processo de construção de ideias de pessoas com um mindset diverso.

Considerando isso, para evitar o risco da má-avaliação, qualquer reflexão séria deve partir, sem dúvidas, do conhecimento próprio, ou seja, de entender como essas circunstâncias especiais interferem no nosso processo de julgamento das teses que nos são submetidas.

Conhecendo esses aspectos, podemos sopesar (ou mesmo refrear) essas inclinações individuais para que nossas opiniões sobre assuntos em geral não sejam somente uma emanação da nossa forma de ver o mundo ou um pitaco da nossa personalidade e para que tenhamos um senso mais apurado (e linear) de correção moral e justiça, o que só podemos obter quando observamos o mundo por diversas outras cores, diferentes das nossas.

Alguns até traduzem essa ideia como uma espécie de exercício da empatia, ou seja, aquela ideia de se colocar no lugar do próximo para avaliar a situação. Isso não é, todavia, o que advogo nesse texto. Não se trata, propriamente, de se colocar no lugar do próximo, pois esse modo de avaliação está eivado do mesmo vício a ser combatido, que é o de analisar as questões partindo de um ponto de vista individual, peculiar e próprio.

Dou um exemplo de como é inadequado pensar dessa forma. Imaginem um juiz que adotasse essa forma de empatia e visse o processo judicial penal somente pelos olhos do réu. Não é difícil imaginar que, ainda que cercado das mais concretas e robustas evidências da prática criminosa, teria enormes dificuldades em condenar. Isso porque até os mais impiedosos assassinos tendem a imaginar-se de forma benevolente, até mesmo como vítimas, de modo que, analisando a situação sob esse viés, o magistrado se veria inclinado a aliviar a responsabilidade do réu pelo ato praticado.

A ideia que quero transmitir é a de não ver a situação sob um dos enfoques. É a de não ver a situação “pelo lado do mais fraco” ou “pelo lado do mais forte”, mas sim por múltiplos pontos de vista, sopesando e analisando a situação por diversas óticas complementares.

Antes de avançar nessa ideia, todavia, é necessário certo aporte teórico.

Hoje compreendemos, sem tergiversação científica, que os seres humanos tendem, ainda que inconscientemente, a fazer escolhas ou avaliar situações segundo o benefício direto ou indireto que lhes pode advir, ainda que esse bônus afete de maneira bastante remota a sua vida ou dos seus entes próximos.

Sendo assim, esse mindset de que falei, ou seja, esse feixe de ideias e valores que determina nossas escolhas está intimamente relacionado com o que consideramos interessante para o nosso proveito.

O filósofo americano John Rawls, visando contornar esse problema, qual seja, da dificuldade que nós, seres humanos, temos de avaliar situações objetivamente, desconsiderando nosso proveito próprio, propôs um artifício teórico conhecido como o véu da ignorância.

Disse ele que as escolhas dentro de uma sociedade só seriam adequadamente justas se todos responsáveis por essas decisões estivessem cobertos por um véu que lhes tirasse a ciência de quem, de fato, são na sociedade, ou de que papel desempenham no corpo social. Segundo ele, somente assim, poder-se-ia identificar que determinada decisão não derivou da busca, ainda que indireta, por algum proveito, ainda que remoto, mas sim de uma razão de ordem objetiva.

Tal solução tem cunho eminentemente teórico e serve de argumento para a construção filosófica desenvolvida pelo autor em sua obra. Não é (nem tem a função), contudo, de ser passível de aplicação na realidade, como método de julgamento, porquanto é impossível ao ser humano deixar, episodicamente, de ser quem é (com todas as implicações de sua personalidade, ideologia e visão de mundo) para tomar determinada decisão e retornar a ser o que sempre foi, reocupando seu lugar na sociedade.

Sendo assim, diante dessa inviabilidade (de vestir esse véu) e da limitada compreensão a que nós, seres humanos, estamos submetidos, resta a nós, se quisermos ter uma visão de moral e concepção de justiça mais aprofundadas, adotarmos a postura de estarmos sempre avaliando os motivos pelos quais temos inclinação por determinadas soluções, para que, sopesando o impacto da nossa individualidade sobre o que julgamos ou escolhemos, possamos chegar a soluções que envolvam uma noção do justo mais balanceada pelas diversas matizes que compõem a sociedade ou mais próxima de uma ideia conceitual de justiça absoluta (inatingível?) e, portanto, distante de soluções casuísticas e do relativismo determinado pela adoção de um ponto de vista singular.

Somado a esse freio das nossas paixões e afinidades, é relevante submeter as nossas preconcepções sobre o tema a diversos pontos de vista, como se submetêssemos essas questões a uma multiplicidade de cidadãos dotados de apurado senso e integrantes das mais diversas categorias de pessoas existentes na sociedade.

Esse exercício pode ser imaginário, ou seja, refletirmos como várias pessoas, isoladamente, observariam aquela situação, ou decorrer do necessário e saudável contato com os diversos elementos que compõem a coletividade, afinal de contas, difícil acreditar numa razoável concepção do justo ou moral obtida apenas pela reflexão individual e solitária (ainda que seja essa fundamental).

Esse processo, que envolve profundo autoconhecimento, nos dá ferramentas para que possamos chegar a soluções mais justas de um ponto de vista mais coletivo e menos individual, afinal a correção ou incorreção de uma tese ou mesmo a justiça ou injustiça de uma situação nunca pode ser avaliada por um espectro de individualidade, segundo a ótica de uma determinada mente, sob pena de termos concepções frágeis e unilaterais do que é correto, justo ou moral. Vale recordar que a caça pode soar absolutamente injusta para o cervo, mas nunca terá essa conotação para o leão.

Em termos práticos, identificadas nossas predisposições, é relevante que tentemos abordar as questões que nos são submetidas pelos múltiplos vieses que se desvelam, o que envolve, inclusive, questionarmos a nós mesmos, ou advogarmos teses contrárias às nossas, para alcançarmos uma solução justa ou moral, não mais de um ponto de vista exclusivamente individual, não apenas por um filtro, mas de um ponto de vista conglobante.

Cuida-se de tarefa não muito simples mas que pode ser sintetizada pela ideia de não enxergar as situações somente pelos nossos olhos, mas pelos diferentes olhares existentes no seio da sociedade. Vendo a vida nesses termos, veremos que a opinião contrária, geralmente, não é absurda; ela só deriva de outra forma de conceber o mundo.